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Termos e Condiçôes:

• O silviagrazioli.com constitui-se como plataforma on-line disponibilizada a você, ora denominado "Usuário", por meio do endereço de web http://www.silviagrazioli.com, desenvolvida e provida por SILVIA MARIA PROENÇA WANDEKOKEN GRAZIOLI - MEI, pessoa jurídica de direito privado, com Matriz na cidade de Assis, estado de São Paulo, à Rua Quinze de Novembro, nº 35, Centro, CEP: 19.814-340, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.902.259/0001-96. A leitura e aceitação dos termos abaixo são obrigatórias para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pela sobredita plataforma.

• Por meio desta Plataforma, silviagrazioli.com disponibiliza o acesso à planos pagos que disponibilizam aulas de tricô e crochê online, previamente gravadas, ministradas pela professora Silvia M. P. Wandekoken Grazioli. Desse modo, os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização da Plataforma pelo Usuário, conforme será estipulado nos itens abaixo.

• Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço http://www.silviagrazioli.com/termosdeuso. Aplicam-se, ainda, aos presentes Termos e à utilização da Plataforma pelo Usuário o quanto disposto na Política de Privacidade, disponível em http://www.silviagrazioli.com/politicasdeprivacidade.

• Qualquer pessoa, doravante denominada “Usuário”, que pretenda utilizar os serviços do site silviagrazioli.com, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso do Site e todas as demais políticas e princípios que o regem.

• A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS PELO SILVIAGRAZIOLI.COM.

• O usuário deve ler, certificar-se de haver entendido e, por conseguinte, aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos e Condições Gerais de Uso, bem como nas Políticas de Privacidade, antes de seu cadastro como Usuário. Em caso de dúvidas, consulte a ajuda online através do e-mail contato@silviagrazioli.com.

I. Aceitação

• A aceitação aos presentes Termos se dará por meio do clique do Usuário quando for realizar seu cadastro na Plataforma.

• O silviagrazioli.com se reserva o direito de alterar os presentes Termos, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Assim, é de responsabilidade do Usuário reler os presentes Termos em caso de qualquer modificação, conforme data de atualização constante ao final deste documento.

• O Serviço, eventualmente, poderá conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo silviagrazioli.com. Frisa-se que o silviagrazioli.com não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros. Ao usar o Serviço, aceitando estes termos e condições, você expressamente exime o silviagrazioli.com de toda e qualquer responsabilidade derivada do seu uso de qualquer site de terceiros.

• Consequentemente, aconselhamos você, ora Usuário, a ter ciência ao sair do Serviço, bem como ler os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros sites que visitar.

II. Condições de Acesso e Utilização da Plataforma

II.I. Cadastro

• Para utilizar as funcionalidades e recursos desta plataforma se faz necessário realizar um cadastro conforme descrito neste documento. Dessa forma, será solicitado o fornecimento de alguns dados pessoais, tais como nome, endereço de e-mail, dentre outros.

• O acesso às aulas disponibilizadas na Plataforma será liberado ao Usuário após o preenchimento do cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pelo silviagrazioli.com, com a respectiva a criação de login e senha de acesso, bem como a autorização de pagamento do plano de aulas selecionado. O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas no cadastro na Plataforma, não responsabilizando o silvagrazioli.com por informações incorretas ou inverídicas apresentadas.

• O Usuário reconhece que, caso seja constatado o fornecimento de informações incorretas ou inverídicas no momento de seu cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela Plataforma, em razão de tal cancelamento.

• As informações de cadastro podem ser fornecidas às autoridades competentes para colaborar em investigações ou procedimentos judiciais, ainda que preparatórios ou cautelares, desde que permitido por lei.

• A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado, devendo notificar o silviagrazioli.com imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

• A partir do cadastro e assinatura do plano desejado, com a devida autorização do pagamento deste, será permitido ao Usuário acessar as funcionalidades do plano específico na Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.

• Os serviços oferecidos pelo silviagrazioli.com estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ficando, desde já, o Usuário advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.

• O silviagrazioli.com não se responsabiliza por cadastros feitos por terceiros.

II.II. Acesso aos Cursos

• As vídeo aulas são disponibilizadas aos Usuários cadastrados na Plataforma após efetivo pagamento, estando disponíveis ao Usuário apenas para visualização online, por meio da Plataforma, não fornecendo-se DVDs, pen drives ou qualquer outra mídia gravada com tais materiais.

• Não há o oferecimento de certificados aos Usuários participantes, bem como quaisquer materiais complementares e outros benefícios ou funcionalidades oferecidas aos Usuários que adquirirem o Plano de Acesso e acessarem as vídeo aulas editadas, salvo se expressamente informado em sentido contrário.

II.III. Obrigação de Utilizar a Plataforma Corretamente

• O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido, concordando em não alterar, nem modificar qualquer parte do Serviço.

• Os Usuários não deverão inserir na Plataforma qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal-intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes ou, ainda, que possa inserir algum tipo de vírus no sistema. O silviagrazioli.com não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks na Plataforma, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.

• O usuário concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do Serviço ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do Serviço ou de seu Conteúdo.

• Ao utilizar o Serviço, deve-se cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis, sejam regionais, nacionais ou internacionais. Reserva-se o direito do silviagrazioli.com em descontinuar qualquer aspecto do Serviço a qualquer tempo, bem como realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.

II.IV. Utilização Correta do Conteúdo e Propriedade Intelectual

• Os conteúdos disponibilizados na Plataforma são de propriedade exclusiva do silviagrazioli.com, ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização, estando protegidos por leis e tratados internacionais, sendo VEDADA SUA CÓPIA, REPRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSMISSÃO, EXIBIÇÃO, VEICULAÇÃO, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE UTILIZAÇÃO, FICANDO OS INFRATORES SUJEITOS ÀS SANÇÕES CIVIS E CRIMINAIS CORRESPONDENTES, NOS TERMOS DAS LEIS 9.279/96, 9.610/98 E 9.609/98.

• Desse modo, o Usuário deverá utilizar a Plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, utilizando-se da moral e os bons costumes, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular indevidamente, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente o que venha a existir no futuro, o conteúdo disponibilizado na Plataforma.

• Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação e exibição indevida das vídeo aulas ou conteúdos disponibilizados na Plataforma constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário a indenização em razão de eventual uso indevido de imagem, sem prejuízo da reparação dos danos causados.

III. Investimento

• As vídeo aulas serão disponibilizadas ao Usuário, mediante o acesso na página de endereço www.silviagrazioli.com, com o login e senha cadastrados pelo Usuário e após o pagamento efetivo do valor correspondente ao Plano de Acesso, indicado na Plataforma.

• O Plano de Acesso é o pacote adquirido pelo Usuário que garante acesso à no período de 6 (seis) meses (24 horas por dia, 7 dias por semana dentro do referido período), a contar da data de contratação, ao plano específico de vídeo aulas de crochê ou tricô selecionado e suas respectivas atualizações.

• O Usuário poderá efetuar o pagamento por qualquer das formas de pagamento disponibilizadas na Plataforma para o Plano de Acesso.

• O acesso à Plataforma com todos os Cursos disponibilizados será ativado ao Usuário em até 01 (um) dia útil, após a confirmação do pagamento do valor referente ao Plano de vídeo aulas escolhido, pela entidade financeira responsável pela transação.

• O valor do Plano de Acesso, no caso de renovação, sofrerá reajuste anual, a contar da data da renovação do Plano de Acesso, pela variação do IGP-M ocorrida no período; e em caso de extinção de referido índice, adotar-se-á outro que venha a substituí-lo.

• Está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário, mediante o cancelamento das cobranças referentes ao Plano de Acesso.

• O silviagrazioli.com não participará nem será de nenhuma forma responsável por monitorar qualquer transação entre você e provedores terceirizados de produtos ou serviços, como se faz na compra de um produto ou serviço por qualquer meio ou em qualquer ambiente, você deve usar o bom senso e ser cauteloso sempre que for necessário.

• O silviagrazioli.com não terá acesso aos dados do Usuário quando do pagamento pelo servidor terceirizado (‘PagSeguro’), tais como número de CPF e cartões de crédito, não podendo ser responsabilizado por qualquer problema ou equívoco nesta transação.

IV. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

• O silviagrazioli.com não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído à Plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma.

• Utiliza-se as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, eximi-se de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da plataforma.

• O Usuário concorda que o uso do serviço será por sua conta e risco exclusivos, até o limite permitido por lei. O silviagrazioli.com nega qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, relacionada ao serviço e ao uso dele pelo usuário, bem como não garante nem se responsabiliza pela precisão ou integralidade do conteúdo de seu site ou do conteúdo de qualquer site ligado ou não ao seu, e não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer: (i) erros, equívocos ou imprecisões de conteúdo; (ii) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, que resulte do seu acesso e do uso do nosso serviço; (iii) qualquer acesso ou uso de nossos servidores protegidos e/ou toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenham sido autorizados; (iv) qualquer interrupção ou cessação da transmissão de e para o nosso serviço; (v) quaisquer bugs, vírus, cavalos-de-tróia ou afins que possam ser transmitidos para ou através do nosso serviço por qualquer terceiro, e/ou; (vi) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido como resultado do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço. O silviagrazioli.com não participará nem será de nenhuma forma responsável por monitorar qualquer transação entre você e provedores terceirizados de produtos ou serviços, como se faz na compra de um produto ou serviço por qualquer meio ou em qualquer ambiente, você deve usar o bom senso e ser cauteloso sempre que for necessário.

• O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o silviagrazioli.com com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma, das vídeo aulas e dos conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos autorais, de propriedade intelectual ou privacidade, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.

VI. Notificações

• Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: contato@silviagrazioli.com.

• Todas as notificações e comunicações por parte do silviagrazioli.com ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas: envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário e mediante a inclusão de mensagens na Plataforma.

VII. Legislação Aplicável e Foro de eleição

• Todos os itens destes Termos e Condições são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. O Usuário concorda que qualquer ação judicial oriunda ou relacionada ao serviço deve ser iniciada no período de 1 (um) ano após a ocorrência da causa de pedir, do contrário, o direito prescreverá.

• Caso haja dúvidas ou problemas ligados à Plataforma, entre em contato conosco através do e-mail contato@silviagrazioli.com.

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